Termos e Condições
1. Introdução
Bem-vindo aos Termos e Condições da Algare Tecnologia, inscrita no CNPJ 60.770.888/0001-73. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Definições
- Empresa: Algare, empresa de TI e engenharia.
- Usuário: Qualquer pessoa ou entidade que utilize nossos serviços.
- Serviços: Soluções de tecnologia da informação e engenharia fornecidas pela Algare.
3. Uso dos Serviços
- O usuário deve fornecer informações verdadeiras e completas ao contratar qualquer serviço da Algare.
- O uso dos serviços deve estar em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.
- É proibido o uso dos serviços para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
- Todos os direitos sobre software, sistemas e soluções desenvolvidas pela Algare são de sua exclusiva propriedade.
- O usuário não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar os produtos e serviços sem autorização expressa da empresa.
5. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
- A Algare se compromete a proteger os dados dos usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709/2018.
- Os dados pessoais serão coletados apenas para finalidades legítimas e informadas ao usuário.
- O tratamento de dados seguirá os princípios da transparência, segurança, minimização e necessidade.
- O usuário pode solicitar a exclusão, correção ou portabilidade de seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.
- Os dados não serão compartilhados com terceiros sem o devido consentimento, salvo por exigência legal.
- Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.
6. Responsabilidades
- A Algare se esforça para fornecer serviços seguros e confiáveis, mas não se responsabiliza por danos causados por falhas técnicas, uso indevido ou circunstâncias fora de seu controle.
- O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.
7. Modificações nos Termos
- A Algare se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que publicadas no site da empresa.
8. Lei Aplicável e Foro
- Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras.
- Em caso de disputas, fica eleito o foro da cidade-sede da Algare para resolução de qualquer conflito.
Para mais informações, entre em contato conosco através dos canais oficiais da Algare ou envie um e-mail para contato@algare.com.br